Termos do serviço

Termos de Serviço

1. Titularidade e Identificação do Comerciante

O website ForgeNova é explorado no âmbito da atividade comercial em nome individual por:

 Titular: Carlos Filipe Oliveira Silva

 Marca Comercial: ForgeNova

 NIF: 209050780

 Morada Fiscal: Rua Dom Afonso Henriques, 1210, R/C DTO, 4435-006 Rio Tinto, Porto, Portugal

 E-mail de Contacto: geral@forgenova.pt

Ao navegar ou realizar uma compra neste website, o cliente declara aceitar os presentes Termos de Serviço.

2. Enquadramento Fiscal e Preços

Todos os preços apresentados no website estão expressos em Euros (€). As vendas são efetuadas ao abrigo do regime de Isenção de IVA nos termos do Artigo 53.º do CIVA, pelo que não há lugar a débito de IVA nos preços praticados. A fatura correspondente a cada compra será emitida e disponibilizada ao cliente por via eletrónica.

3. Encomendas e Pagamentos

O processamento das encomendas inicia-se após a confirmação com sucesso do pagamento efetuado através dos métodos disponibilizados na loja online. A ForgeNova reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock ou erro manifesto de preço.

4. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o seu direito de devolução sem necessidade de indicar o motivo, mediante contacto prévio com o nosso suporte.

5. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e à proteção do consumidor.